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04/10/08

RESERVA DE DOMÍNIO NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Estabelecido no Código civil de 2002, a Reserva de Domínio na Compra e Venda de imóveis não é muito utilizada visto que o contrato de Promessa de Compra e Venda á substitui em tudo e é o mais utilisado por somente transferir a propriedade do imóvel após este ser quitado.
Conceitua-se como a cláusula especial contratual acordada entre as partes que estabelece que a propriedade do imóvel negociado permanecerá com o vendedor até que o comprador termine de paga-lo. Portanto o comprador detém apenas a posse do imóvel até que termine de paga-lo quando o domínio é transferido. É o contrato celebrado quando a compra e feita a prazo, em que se tem que quitar longas parcelas.
Caso o comprador não pague as parcelas do imóvel o vendedor pode entrar judicialmente cobrando a divida bem como retomar a posse do imóvel ou solicitar penhora sobre este(regulamentado pelo Código de Processo Civil).
É obrigatório estar escrito e registrado no Tabelionato de títulos e documentos. quando quitado o preço a propriedade torna-se do comprador o que difere da promessa de compra e venda em que novo contrato deverá ser realizado entre as partes para a transferência do imóvel.

2 comentários:

  1. em sua opiniao, seria aplicável a reserva de domínio sobre bens imóveis?
    segue dispositivo do codigo civil:

    Da Venda com Reserva de Domínio

    Art. 521. Na venda de coisa móvel, pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago.

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  2. Olá, como já informa a postagem hoje se usa o contrato de promessa de compra e venda mas nada impede que faças a reserva de domínio, ela continua valendo e pode ser utilizada com segurança. Aproveito teu comentário e vou providenciar para atualizar esta postagem que é de 2008 e posso disponibilizar mais informações sobre o assunto deixando assim que o leitor decida o que é melhor utilizar.
    abraços

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